Mapear atores nacionais que operam com aplicações de hidrogênio a fim de mobilizar outros agentes para adoção do uso de tecnologias do hidrogênio em outras cadeias produtivas, tais como siderurgia, fertilizantes e processos químicos, entre outros.
Entre as linhas de atuação deste eixo, incluem-se: a. Mapear
a cadeia de valor do hidrogênio; b. Avaliar os aspectos tributários e
incentivos sobre a viabilização desta cadeia; c. Avaliar e propor instrumentos
para fortalecimento desta cadeia no Brasil; d. Identificar possibilidades de
demandas de rápida disseminação para aplicação do hidrogênio; e. Identificar
possibilidades de agregação de demanda para viabilização de projetos e
tecnologias; f. Avaliar a possibilidade de utilização da infraestrutura
existente para transporte e estocagem de hidrogênio; g. Avaliar a inserção do
Brasil nas cadeias internacionais de valor; h. Avaliar as necessidades e
condições de financiamento de projetos; i. Estimar os impactos da precificação
de carbono na competitividade relativa do hidrogênio; j. Acompanhar a evolução
da política internacional de taxação de importações e/ou de fronteira; k.
Avaliar a competitividade, nas diferentes rotas, em comparação com outros países;
e l. Avaliar as rotas de produção de hidrogênio que melhor se adequem à
realidade brasileira, considerando as potencialidades regionais.
Mapear a cadeia de valor do hidrogênio no Brasil, identificando demandas de rápida disseminação para aplicação do hidrogênio e considerando aspectos relativos a financiamento, precificação de carbono e infraestrutura; e • Apoiar a construção da estratégia brasileira de hidrogênio, como alternativa energética, a fim de ampliar a competitividade do país e cumprir com os compromissos do Acordo de Paris.
Com esse propósito, os trabalhos desta Câmara Temática foram organizados no Plano Trienal de Trabalho 2023-2025 do PNH2 em:
Componente 1: Cadeia de valor do hidrogênio no Brasil: mapeamento; potenciais regionais e inserção do país na cadeia internacional de valor considerando competitividade, nas diferentes rotas, em comparação com outros países
Composto pelas seguintes sub-ações: 1.1 Mapear e analisar a existência de potenciais falhas de mercado, externalidades (positivas e negativas) relacionadas à economia do hidrogênio e indicar possíveis soluções e políticas públicas; 1.2. Mapear a cadeia de valor do hidrogênio no país produzido pelas diferentes fontes de energia e rotas tecnológicas; 1.3. Análise da competitividade para produção doméstica de bens e equipamentos relacionados à cadeia produtiva do hidrogênio e propostas de políticas; 1.4. Identificar potenciais pontos de melhoria no marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportações com vistas a trazer maior segurança jurídica e viabilidade à instalação de projetos voltados à exportação do hidrogênio.
Componente 2: Demandas de rápida disseminação para aplicação do hidrogênio e agregação de demanda para viabilização de projetos e tecnologias, reduzindo custos de transação
2.1. Elaboração de proposta de incentivo à utilização de H2 e seus derivados:( Elaboração de proposta de incentivo à utilização de hidrogênio, ou de seus derivados, que estabeleça uma espécie de “premiação” às rotas de baixo carbono, considerando todo o processo produtivo, inclusive a fonte de energia utilizada.)
Componente 3: Aspectos tributários e incentivos já existentes, política internacional de taxação nas importações, e necessidades e condições de financiamento
Abrangendo o seguinte conjunto de sub-ações: 3.1. Estudo para avaliação de propostas tributárias e fiscais, considerando o contexto da reforma tributária; 3.2. Identificar e propor adequação de legislação necessária para enquadramento explícito de plantas de produção de hidrogênio e de derivados diretos como projetos de infraestrutura para fins de elegibilidade ao REIDI; 3.3. Mapeamento visando à captação de recursos financeiros elegíveis a estudos e projetos relacionados ao desenvolvimento da cadeia do hidrogênio;3.4. Avaliar o aperfeiçoamento de atos normativos com vistas a viabilizar incentivos já existentes para facilitar o desenvolvimento do mercado do hidrogênio (e seus derivados) produzido por diversas fontes de energias e rotas de produção. Revisão do conceito de hidrogênio de baixo carbono adotado pelo Comitê Gestor do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas.
Componente 4: Impactos da precificação de carbono e avaliação do efeito indutor dos investimentos, incluindo mecanismos de ajuste de carbono na fronteira
Inclui as sub-ações: 4.1. Potencialidades do hidrogênio no mercado de créditos carbono brasileiro; e 4.2. Realizar avaliação dos impactos na competitividade dos produtos brasileiros em relação aos mecanismos de ajuste de carbono na fronteira, com destaque para o “Carbon Border Adjustment Mechanism” (CBAM) da União Europeia.
Componente 5: Infraestrutura existente para transporte e estocagem de hidrogênio, inclusive em mistura com gás natural
Tem como principal objetivo mapear a infraestrutura existente ou potencial para movimentação (transporte ou distribuição) e estocagem de hidrogênio, carreadores de hidrogênio ou mistura de hidrogênio com gás natural e/ou biometano no Brasil.
Ações Estruturantes da Câmara
Nos últimos dois anos, a Câmara delineou e executou um conjunto abrangente de 12 ações estruturantes voltadas para o desenvolvimento da indústria do hidrogênio de baixo carbono no Brasil. Essas medidas foram orientadas para superar falhas de mercado, impulsionar a inovação, aprimorar a regulação e fortalecer a competitividade nacional neste setor emergente.
Entre as ações realizadas se podem citar:
